Justiça recebe denúncia contra estudante acusado de apologia ao nazismo em cerimônia de formatura

"O Juiz de Direito Frederico Menegaz Conrado, titular da 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, recebeu, nesta sexta-feira, 27/6, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o estudante que, durante cerimônia de colação de grau, apareceu com uma suástica desenhada no rosto, em fevereiro deste ano, no Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na capital.

Na decisão, o magistrado entendeu que os requisitos legais foram cumpridos, permitindo que o processo siga com a citação do acusado e os demais procedimentos previstos em lei. Com o recebimento da denúncia, o acusado passa à condição de réu no processo criminal e deverá ser citado para apresentar resposta à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP). A resposta poderá ser apresentada por defensor constituído ou, caso haja interesse, pela Defensoria Pública previamente indicada pelo magistrado, na ausência de advogado.

O réu foi denunciado pela suposta prática do crime de apologia ao nazismo, conforme previsto na legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor."

Fonte: site TJRS. Acesse original aqui.