Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

"A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

DIREITO CIVIL – ALIMENTOS: Decretação da revelia na ação de alimentos.

DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Configuração do dano moral por ricochete.

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site."

Fonte: site STJ. Acesse notícia original aqui.